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Notícias Siscomex
11
mar

NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 012/2024

CCT Importação – fechamento das consultas de cargas no Mantra Comunicamos que, a partir de 28 de março de 2024, as consultas no sistema Siscomex Mantra a cargas manifestadas no CCT Importação serão fechadas. Serão afetadas as seguintes transações: CONS-CARGA: Consulta ao detalhe da carga; CONS-VEIC: Consulta veículos/termos; MAN1-PE: Informa carga procedente do exterior (opção...
11
mar

NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 011/2024

Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 34024200 e 39059190 Comunicamos que a partir de 08/03/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):   1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo...
21
fev

NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 009/2024

Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 29349999 e 29214990 Comunicamos que a partir de 22/02/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):   1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque”,...
16
fev

NOTÍCIA SISCOMEX EXPORTAÇÃO Nº 006/2024

Alteração de TA do Mapa A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 09/02/2024, as operações abrangidas pelo modelo de LPCO de “DCPAA – Solicitação de CSI” (TA E0226, modelo LPCO E00138) deixam de requerer o documento antes do desembaraço da mercadoria a ser exportada. O LPCO deverá ser solicitado no módulo...
15
fev

NOTÍCIA SISCOMEX EXPORTAÇÃO Nº 007/2024

Inclusão de produto em LPCO do Mapa A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em 15/02/2024, a NCM listada a seguir fica incluída nos modelos de LPCO de DCPAA – Trânsito (TA E0225, modelo LPCO E00137) e DCPAA – Solicitação de CSI (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo de “Licenças,...
31
jan

NOTÍCIA SISCOMEX EXPORTAÇÃO Nº 005/2024

Inclusão de NCM em LPCO do Mapa A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em 30/01/2024, as NCM abaixo foram incluídas nos modelos de LPCO de DCPAA – Trânsito (TA E0225, modelo LPCO E00137) e DCPAA – Solicitação de CSI (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo de “Licenças, Permissões, Certificados...
31
jan

NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 008/2024

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 01/02/2024, as operações de importação de produto sujeito a controle pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA que sejam dispensadas de registro de licença de importação (LI) no Siscomex Importação e que estão sujeitas a registro de Declaração Agropecuária de Trânsito (DAT) no...
23
ago

NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 042/2023

Comunicamos que a partir de 21/08/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):   1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” para o subitem 94059900 – Outras, conforme redação a seguir:  a)...
17
ago

NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 041/2023

Alteração de tratamento administrativo – NCM 73041900 – Inmetro Comunicamos que a partir de 18/08/2023 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 73041900 (Outros) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro):    1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque”, conforme redação...
17
ago

NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 040/2023

Parada programada Portal Único – Procedimentos de contingência no CCT Importação Modal Aéreo Informamos que no período de parada programada do Portal Único do Comércio Exterior, com previsão de início às 18 horas do dia 20 de agosto e retorno às 3 horas da madrugada do dia 21 de agosto, os seguintes procedimentos de contingência...
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