Além da decisão de acabar com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, pode contrariar o setor industrial em outro ponto: a abertura comercial. A equipe de transição trabalha hoje com três propostas nessa área, que têm como ponto comum a redução, voluntária e unilateral (ou seja,...

Regulamenta a Medida Provisória nº 843/2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. (clique aqui para ler o Decreto na íntegra)

O SINDASP esteve nos Aeroportos de Guarulhos e Viracopos, conversando com os chefes das equipes de exportação sobre o problema que estamos encontrando para a emissão e um AWB quando o mesmo ampara mais de um DUE, possiblidade apresentada na Notícia SISCOMEX Exportação 59, e ambos responderam o seguinte: (Clique aqui para ler) 1) Não...

NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO N° 90/2018 Esclarecemos que, no contexto do disposto na Portaria MF n° 150/82 sobre reposição de mercadoria importada, nos casos em que a exportação do bem inservível ocorrer antes da importação do bem de reposição, ao registrar a LI, o interessado deverá indicar no campo “Informações Complementares” o número da Declaração Única...

RESOLUÇÃO Nº 78, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 Inclui o código NCM 3002.20.29 ao Anexo da Resolução nº 64/2018, que consolida e revoga as resoluções que reduzem temporariamente a alíquota do Imposto de Importação por razões de desabastecimento ao amparo da Resolução GMC nº 8/2008. (Clique aqui para ler) Nota: A PORTARIA SECEX nº...

O Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) disponibilizou um importante sistema relativo à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) no Portal Único do Comércio exterior (Pucomex), que se divide em duas partes: Ferramenta Classif: permite a consulta à NCM e suas Notas legais pelos servidores da RFB e pelo público externo; Tabelas Classif: base de...

RESOLUÇÃO Nº 74, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – Gtip, referente à aplicação de direito antidumping sobre as importações brasileiras de chapas de gesso ou de composição à base de gesso revestidas ou reforçadas com papel ou cartão, originárias...

O conturbado cenário internacional força diversos riscos para as exportações brasileiras em 2019. Entre eles, o agravamento da guerra comercial entre a China e os Estados Unidos é a principal preocupação para o fluxo de nossos produtos no mundo. A euforia do mercado financeiro e de câmbio com a eleição presidencial local também ofusca, até...

RESOLUÇÃO No 70, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX no 116, de 18 de dezembro de 2014. (Clique aqui para ler)   RESOLUÇÃO No 71, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro as Resoluções nos 24/18 e 29/18 do Grupo Mercado Comum...

Em meio às mudanças em sua política de atuação, o BNDES vai adotar, a partir de dezembro, uma nova metodologia para calcular o conteúdo nacional das máquinas e equipamentos que podem ser comprados com financiamento da instituição. A exigência de conteúdo local nos produtos cairá dos atuais 60% para 30%. Isso significa, por exemplo, que,...