RESOLUÇÃO GECEX Nº 571, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

OCOMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 6º, incisos IV e V, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, considerando o disposto nas Decisões nº 58/10, 11/21 e 12/23 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, e de acordo com as deliberações de sua 212ª Reunião Ordinária, ocorrida em 07 de março de 2024, resolve:

Art. 1º – Ficam incluídos no Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, os produtos conforme consta do Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor em 1º de abril de 2024.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Presidente do Comitê

ANEXO ÚNICO

 

NCM

Nº Ex

Alíquota

Descrição

Quota

Início da Vigência

Término da Vigência

3001.90.10

001

0%

Heparina Sódica

01/04/2024

3002.12.35

0%

Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução

01/04/2024

3004.10.11

001

0%

Contendo ampicilina

01/04/2024

3004.10.19

001

0%

Contendo piperaciclina e tazobactam

01/04/2024

3004.20.59

001

0%

Contendo ceftazidima

01/04/2024

3004.20.79

001

0%

Contendo polimixina B

01/04/2024

3004.20.99

001

0%

Contendo meropenem

01/04/2024

3004.39.29

001

0%

Contendo acetato de lanreotida

01/04/2024

3004.39.29

002

0%

Contendo acetato de desmopressina

01/04/2024

3004.39.29

006

0%

Contendo acetato de teriparatida

01/04/2024

3004.39.29

007

0%

Contendo teriparatida

01/04/2024

3004.39.29

008

0%

Contendo cetuximabe

01/04/2024

3004.39.29

009

0%

Contendo acetato de octreotida

01/04/2024

3004.39.29

010

0%

Contendo vasopressina

01/04/2024

3004.39.29

011

0%

Contendo Avelumabe

01/04/2024

3004.90.29

001

0%

Contendo pravastatina sódica

01/04/2024

3004.90.29

002

0%

Contendo acitretina

01/04/2024

3004.90.29

003

0%

Contendo cetoprofeno

01/04/2024

3004.90.39

003

0%

Contendo trientina

01/04/2024

3004.90.39

005

0%

Contendo acetato de glatiramer

01/04/2024

3004.90.39

006

0%

Contendo gabapentina

01/04/2024

3004.90.39

007

0%

Contendo vigabatrina

01/04/2024

3004.90.39

008

0%

Contendo xinafoato de salmeterol

01/04/2024

3004.90.39

009

0%

Contendo bromidrato de galantamina

01/04/2024

3004.90.39

010

0%

Contendo lumiracoxib

01/04/2024

3004.90.39

011

0%

Contendo dobutamina

01/04/2024

3004.90.39

012

0%

Contendo salbutamol

01/04/2024

3004.90.39

013

0%

Contendo cloridrato de dextrocetamina

01/04/2024

3004.90.39

014

0%

Contendo tartarato metoprolol

01/04/2024

3004.90.39

015

0%

Contendo ácido tranexâmico

01/04/2024

3004.90.39

016

0%

Contendo cloridrato de dopamina

01/04/2024

3004.90.39

018

0%

Contendo cloridrato de bupropiona

01/04/2024

3004.90.39

019

0%

Contendo ketamina

01/04/2024

3004.90.39

020

0%

Contendo dextrocetamina

01/04/2024

3004.90.39

021

0%

Contendo brometo de umeclidínio e trifenatato de vilanterol

01/04/2024

3004.90.49

001

0%

Contendo oseltamivir ou seus sais

01/04/2024

3004.90.69

001

0%

Contendo abacavir

01/04/2024

3004.90.69

002

0%

Dicloridrato de daclatasvir

01/04/2024

3004.90.69

003

0%

Contendo nilutamida

01/04/2024

3004.90.69

005

0%

Contendo cloridrato de biperideno

01/04/2024

3004.90.69

006

0%

Contendo cloridrato de donepezila

01/04/2024

3004.90.69

007

0%

Contendo cloridrato de triexifenidil

01/04/2024

3004.90.69

010

0%

Contendo cloridrato dexrazoxano

01/04/2024

3004.90.69

012

0%

Contendo fluoruracila

01/04/2024

3004.90.69

013

0%

Contendo risperidona

01/04/2024

3004.90.69

015

0%

Contendo lamotrigina

01/04/2024

3004.90.69

017

0%

Contendo clozapina

01/04/2024

3004.90.69

019

0%

Contendo anastrozol

01/04/2024

3004.90.69

021

0%

Contendo temozolomida

01/04/2024

3004.90.69

027

0%

Contendo aripiprazol

01/04/2024

3004.90.69

028

0%

Contendo deferiprona

01/04/2024

3004.90.69

030

0%

Contendo ácido zoledrônico

01/04/2024

3004.90.69

031

0%

Contendo voriconazol

01/04/2024

3004.90.69

033

0%

Contendo deferasirox

01/04/2024

3004.90.69

034

0%

Contendo oxcarbazepina

01/04/2024

3004.90.69

035

0%

Contendo fosfato de oseltamivir

01/04/2024

3004.90.69

036

0%

Contendo telaprevir

01/04/2024

3004.90.69

037

0%

Contendo linagliptina

01/04/2024

3004.90.69

038

0%

Contendo etexilato de dabigatrana

01/04/2024

3004.90.69

039

0%

Etravirina

01/04/2024

3004.90.69

040

0%

Ibrutinibe

01/04/2024

3004.90.69

041

0%

Cloridrato de Nilotinibe

01/04/2024

3004.90.69

042

0%

Dicloridrato de sapropterina destinada ao tratamento de fenilcetonúria

01/04/2024

3004.90.69

046

0%

Contendo dipirona

01/04/2024

3004.90.69

047

0%

Contendo fentanilo

01/04/2024

3004.90.69

048

0%

Contendo haloperidol

01/04/2024

3004.90.69

049

0%

Contendo lorazepam

01/04/2024

3004.90.69

050

0%

Contendo midazolam ou seus sais

01/04/2024

3004.90.69

051

0%

Contendo etomidato

01/04/2024

3004.90.69

052

0%

Contendo ciprofloxacino 500 mg

01/04/2024

3004.90.69

053

0%

Contendo lactato de milrinona

01/04/2024

3004.90.69

054

0%

Contendo flumazenil

01/04/2024

3004.90.69

055

0%

Contendo cloridrato de dexmedetomidine

01/04/2024

3004.90.69

056

0%

Contendo carvedilol

01/04/2024

3004.90.69

057

0%

Contendo captopril

01/04/2024

3004.90.69

058

0%

Contendo fenobarbital sódico

01/04/2024

3004.90.69

059

0%

Contendo fenobarbital

01/04/2024

3004.90.69

060

0%

Contendo besilato de anlodipino

01/04/2024

3004.90.69

061

0%

Contendo fluconazol

01/04/2024

3004.90.69

062

0%

Contendo cloridrato de hidralazina

01/04/2024

3004.90.69

063

0%

Contendo clonazepam

01/04/2024

3004.90.69

064

0%

Contendo cloridrato de clonidina

01/04/2024

3004.90.69

065

0%

Contendo maleato de dexclorfeniramina

01/04/2024

3004.90.69

066

0%

Contendo levosimendana

01/04/2024

3004.90.69

067

0%

Contendo atracúrio

01/04/2024

3004.90.69

068

0%

Dicloridrato de sapropterina

01/04/2024

3004.90.69

069

0%

Contendo apixabana

01/04/2024

3004.90.69

070

0%

Contendo dabigatrana

01/04/2024

3004.90.69

071

0%

Contendo etossuximida

01/04/2024

3004.90.69

072

0%

Contendo pancurônio

01/04/2024

3004.90.69

073

0%

Contendo vecurônio

01/04/2024

3004.90.69

074

0%

Cloridrato de trazodona, de liberação prolongada.

01/04/2024

3004.90.69

075

0%

Contendo cisatracúrio e seus sais

01/04/2024

3004.90.69

076

0%

Contendo remifentanilo

01/04/2024

3004.90.69

077

0%

Contendo alfentanilo

01/04/2024

3004.90.69

078

0%

Contendo dexmedetomidina

01/04/2024

3004.90.69

079

0%

Tosilato de sorafenibe

01/04/2024

3004.90.69

080

0%

Contendo regorafenibe

01/04/2024

3004.90.69

081

0%

Contendo lenalidomida

01/04/2024

3004.90.69

082

0%

Contendo Upadacitinibe

01/04/2024

3004.90.69

083

0%

Contendo bosutinibe

01/04/2024

3004.90.69

084

0%

Contendo crizotinibe

01/04/2024

3004.90.69

085

0%

Contendo eltrombopague olamina

01/04/2024

3004.90.69

086

0%

Contendo succinato de ribociclibe

01/04/2024

3004.90.69

087

0%

Contendo fosfato de ruxolitinibe

01/04/2024

3004.90.69

088

0%

Contendo tosilato de niraparibe monoidratado

01/04/2024

3004.90.69

089

0%

Contendo mesilato de osimertinibe

01/04/2024

3004.90.69

090

0%

Contendo acalabrutinibe

01/04/2024

3004.90.69

091

0%

Contendo olaparibe

01/04/2024

3004.90.69

092

0%

Contendo tosilato de sorafenibe

01/04/2024

3004.90.79

027

0%

Contendo brometo de rocurônio

01/04/2024

3004.90.79

028

0%

Contendo levofloxacino

01/04/2024

3004.90.79

029

0%

Contendo adenosina

01/04/2024

3004.90.79

030

0%

Contendo hidroclorotiazida

01/04/2024

3004.90.79

031

0%

Contendo butilbrometo de escopolamina

01/04/2024

3004.90.79

032

0%

Contendo bissulfato de clopidogrel

01/04/2024

3004.90.79

033

0%

Contendo digoxina

01/04/2024

3004.90.79

034

0%

Contendo linezolida

01/04/2024

3004.90.79

035

0%

Contendo levomepromazina

01/04/2024

3004.90.79

036

0%

Contendo ribavirina

01/04/2024

3004.90.79

037

0%

Contendo edoxabana

01/04/2024

3004.90.79

038

0%

Contendo nitazoxanida

01/04/2024

3004.90.79

039

0%

Contendo rivaroxabana

01/04/2024

3004.90.79

040

0%

Contendo rocurônio

01/04/2024

3004.90.79

041

0%

Contendo sufentanila e seus sais

01/04/2024

3004.90.79

043

0%

Contendo rendesivir

01/04/2024

3004.90.79

048

0%

Contendo baricitinibe

01/04/2024

3004.90.79

049

0%

Contendo nirmatrelvir e ritonavir

01/04/2024

3004.90.99

001

0%

Kit de diálise peritonial

01/04/2024

3004.90.99

012

0%

Contendo tolcapone

01/04/2024

3004.90.99

017

0%

Contendo hidroxiuréia

01/04/2024

3004.90.99

020

0%

Contendo hidróxido de ferro endovenoso

01/04/2024

3004.90.99

021

0%

Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), acondicionado para uso interno ou externo como medicamento, inclusive como antisséptico para a pele. Apenas coberto aqui se em doses ou embalagens para venda a retalho (inclusive diretamente a hospitais) para esse uso

01/04/2024

3004.90.99

022

0%

Contendo sulfato de zinco

01/04/2024

3004.90.99

023

0%

Contendo heparina

01/04/2024

3004.90.99

024

0%

Contendo iodopovidona

01/04/2024

3004.90.99

025

0%

Solução isotônica contendo cloreto de sódio, cloreto de potássio e cloreto de cálcio diidratado, podendo conter ou não lactato de sódio

01/04/2024

3004.90.99

026

0%

Solução de cloreto de sódio isotônica (0,9%)

01/04/2024

3004.90.99

027

0%

Contendo succinilcolina

01/04/2024

3004.90.99

028

0%

Contendo cloreto de suxametônio

01/04/2024

3004.90.99

029

0%

Solução de ringer com lactato

01/04/2024

3004.90.99

030

0%

Sais para reidratação oral

01/04/2024

3004.90.99

031

0%

Solução injetável, contendo de glicose

01/04/2024

3004.90.99

032

0%

Solução injetável, contendo bicarbonato de sódio

01/04/2024

3004.90.99

033

0%

Solução injetável, contendo sulfato de magnésio

01/04/2024

3004.90.99

034

0%

Contendo alteplase

01/04/2024

3004.90.99

035

0%

Solução injetável, contendo gliconato de cálcio

01/04/2024

3004.90.99

036

0%

Água estéril para injeção

01/04/2024

3004.90.99

038

0%

Contendo colagenase

01/04/2024

3004.90.99

039

0%

Solução injetável, contendo fosfato de potássio monobásico e dibásico

01/04/2024

3004.90.99

040

0%

Solução contendo 3,5% de gelatina

01/04/2024

3004.90.99

041

0%

Solução contendo 12% de glicerina

01/04/2024

3004.90.99

042

0%

Solução injetável 6%, contendo hidroxietilamido e cloreto de sódio, com grau de substituição molar de 0,38 a 0,45 e com peso molecular de 130.000 daltons

01/04/2024

3004.90.99

043

0%

Solução oral, contendo lactulose

01/04/2024

3004.90.99

044

0%

Solução injetável, contendo enoxaparina

01/04/2024

3004.90.99

045

0%

Solução injetável, contendo enoxaparina sódica

01/04/2024

3004.90.99

046

0%

Pegcetacoplan (APL-2), em solução com sorbitol

01/04/2024

3004.90.99

047

0%

Pegcetacoplan (APL-2), em solução com manitol

01/04/2024

3004.90.99

049

0%

Polivitamínico contendo ácido ascórbico, ácido fólico, DL-alfatocoferol, biotina, cianocobalamina, cloridrato de piridoxina, cocarboxilase, colecalciferol, dexpantenol, nicotinamida, palmitato de retinol, fosfato sódico de riboflavina, em pó liofilizado

01/04/2024

3004.90.99

050

0%

Solução glico-fisiológica em sistema fechado, contendo cloreto de sódio, com concentração de 0,9%, e glicose, com concentração de 5% em peso, apresentada em bolsas de PVC

01/04/2024

3004.90.99

051

0%

Solução de eletrólitos com pH 7,4, contendo acetato de sódio triidratado, cloreto de magnésio, cloreto de potássio, cloreto de sódio e gliconato de sódio, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC

01/04/2024

3004.90.99

052

0%

Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de sódio e de citrato de sódio diidratado

01/04/2024

3004.90.99

053

0%

Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato de sódio dibásico diidratado, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC

01/04/2024

3004.90.99

054

0%

Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, com dois compartimentos, um contendo: cloreto de cálcio diidratado e cloreto de magnésio hexaidratado, e outro contendo: bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato dissódico diidratado

01/04/2024

3004.90.99

055

0%

Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de cálcio diidratado, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de sódio, glicose monoidratada e lactato de sódio

01/04/2024

3004.90.99

056

0%

Emulsão de alimentação parenteral, apresentada em bolsa com 3 compartimentos, contendo cada um: emulsão lipídica, solução de aminoácidos com eletrólitos e solução de glicose

01/04/2024

3004.90.99

057

0%

Contendo Desflurano

01/04/2024

3004.90.99

058

0%

Contendo isoflurano

01/04/2024

3004.90.99

059

0%

Contendo sulfato de magnésio

01/04/2024

3004.90.99

060

0%

Contendo citrato de sódio

01/04/2024

3004.90.99

061

0%

Contendo suxametônio

01/04/2024

3004.90.99

062

0%

Contendo dobesilato de cálcio monohidratado

01/04/2024

9018.39.29

0%

Outros

 

01/04/2024

9018.90.99

001

0%

Conjunto descartável de circulação assistida (1.2)

01/04/2024

9018.90.99

002

0%

Conjunto descartável de balão intra-aórtico

01/04/2024

9018.90.99

003

0%

Linha arterial ou venosa

01/04/2024

9018.90.99

004

0%

Máquinas cicladoras para diálise peritonial e seus acessórios

01/04/2024

9018.90.99

005

0%

Equipamento de drenagem

01/04/2024

9018.90.99

006

0%

Cápsula protetora do adaptador de titânio

01/04/2024

9018.90.99

007

0%

Equipamentos de transferência ou similar para diálise peritonial

01/04/2024

9018.90.99

008

0%

Equipamento cassete cicladora

01/04/2024

9018.90.99

009

0%

Bisturis elétricos, com tecnologia ultrassônica

01/04/2024

9018.90.99

010

0%

Oxigenação por membrana extracorpórea (OMEC)

01/04/2024

9018.90.99

011

0%

Kits de intubação

01/04/2024

9018.90.99

012

0%

Dispositivo para manobra de engasgo

01/04/2024

9018.90.99

013

0%

Kit de traqueostomia percutânea

01/04/2024

9018.90.99

014

0%

Lâminas para laringoscópio

01/04/2024

9018.90.99

015

0%

Bomba de aspiração médica

01/04/2024

9018.90.99

016

0%

Brocas médicas para acesso vascular

01/04/2024

9018.90.99

017

0%

Estetoscópios

01/04/2024

9018.90.99

018

0%

Pinça de Magil

01/04/2024

9018.90.99

019

0%

Aspirador para medicina ou cirurgia

01/04/2024

9018.90.99

020

0%

Bomba infusora com característica exclusiva para dieta enteral

01/04/2024

9018.90.99

021

0%

Carro de parada com desfibrilador e eletrocardiógrafo

01/04/2024

9018.90.99

022

0%

Desfibrilador/cardioversor com tecnologia bifásica

01/04/2024

9018.90.99

023

0%

Equipamento eletrônico com os colchões de água para controle de temperatura de pacientes em centro cirúrgico e terapia intensiva

01/04/2024

9018.90.99

024

0%

Escova com sucção para higiene bucal de pacientes em terapia intensiva, inclusive para aqueles entubados

01/04/2024

9018.90.99

025

0%

Extensor de equipo/catéter

01/04/2024

9018.90.99

026

0%

Sensor de débito cardíaco minimamente invasivo

01/04/2024

9018.90.99

027

0%

Sensor para oximetria

01/04/2024

9018.90.99

028

0%

Sistema de Hemoadsorção

01/04/2024

9018.90.99

029

0%

Sistema de monitorização hemodinâmica

01/04/2024

9018.90.99

030

0%

Manta aquecedora convectiva de uso hospitalar, com orifício próprio para insuflar ar quente de um aparelho de aquecimento.

01/04/2024

9018.90.99

031

0%

Circuito para anestesia extensível, estéril e de uso único, com tubo extensor de 180 cm, para conduzir gases medicinais do sistema de anestesia ao paciente

01/04/2024

9018.90.99

032

0%

Filtro respiratório plissado trocador de calor e umidade (HME) pediátrico, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica

01/04/2024

9018.90.99

033

0%

Filtro respiratório, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica

01/04/2024

9018.90.99

034

0%

Filtro respiratório plissado de malha de microfibra de vidro plissado (HEPA), com corpo e tampa de polipropileno, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica.

01/04/2024

9018.90.99

035

0%

Braço Robótico articulável para procedimentos cirúrgicos de joelho e quadril, de plástico ABS, aço macio e aço inoxidável, com conector e porta USB

01/04/2024

9018.90.99

036

0%

Peça de mão para ressecções ósseas em procedimentos cirúrgicos robóticos de joelho e quadril, munida de acessórios

01/04/2024

9018.90.99

037

0%

Aparelho portátil, para uso em medicina, com funcionalidades de fornecimento de energia elétrica a transdutores de núcleo ultrassônico, controle de potência e monitoramento de temperatura do dispositivo ao qual será acoplado na execução de tratamentos com base na tecnologia de ultrassom para eliminação de tromboembolismo pulmonar e trombose venosa profunda, dotado de bateria de íons de lítio, fonte de energia CA, tela sensível ao toque, dois canais de fornecimento de energia e conjunto de cabos de interface

01/04/2024

9018.90.99

038

0%

Aparelho para cirurgia médica endovascular, assistido por robótica, composto por: console de controle do sistema, braço de alcance estendido, unidade robótica, cassete de uso único e cabine de intervenção

01/04/2024

9018.90.99

039

0%

Dispositivo médico endovascular, de uso único, utilizado para dissolver e eliminar trombos através do emprego de medicamento e de ondas ultrassônicas de alta frequência (2-3 MHz) e baixa potência, composto por conectores elétricos, cateter de infusão multilúmen com fio-guia, sistema conector para entrega de fluidos e núcleo ultrassônico

01/04/2024

9018.90.99

040

0%

Dispositivo médico (cassete) de uso único, próprio para utilização exclusiva em aparelho (unidade funcional) para cirurgia médica endovascular, assistido por robótica, cuja função é conduzir fios-guia, cateteres balão de rápida troca, stents coronários e vasculares periféricos, cateteres-guia, microcateteres, recuperadores de stent neurovasculares, espirais de embolização e stents para embolização

01/04/2024

Fonte: Publicado no DOU em 12/03/2024 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página: 17