O Ministério da Economia confirmou (em 25/07) que o Reino Unido decidiu não mais aplicar medidas tributárias protetivas sobre a importação de chapas de aço e de produtos de aço laminados a frio. Segundo a pasta, a decisão britânica foi anunciada na sexta-feira (23/07), apenas quatro dias após a Comissão de Comércio Internacional dos Estados...
O custo do frete marítimo para a importação entre a Ásia e o Brasil, importante para o abastecimento de insumos para a indústria, voltou a encarecer em julho. O preço médio mensal ficou em US$ 10.550 por contêiner de 40 pés (com dimensões de cerca de 12 por 2,5 metros), alta de 30,2% ante a...
Após fazer uma viagem internacional, é importante que o contribuinte fique atento às regras de entrada de mercadorias no retorno ao Brasil. Saber o que é possível trazer para o país, o que deve ser declarado e o que é proibido é necessário para evitar contratempos desnecessários. Por exemplo, livros, jornais, revistas e bens de...
Publicada na última quinta-feira, Instrução Normativa RFB nº 2.090, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas, como resultado do trabalho de revisão, simplificação e consolidação de atos normativos. Entre as principais novidades trazidas pela normativa está a reorganização da estrutura da IN...
PERGUNTAS E RESPOSTAS – EXCLUSÃO DO CUSTO DA CAPATAZIA O que é capatazia e que serviços ela compreende? Regulada pela Nova Lei dos Portos, a capatazia é o conjunto de tarefas executadas durante a movimentação das mercadorias nas instalações do porto – do navio até depois de sua passagem pela alfândega. Esse trabalho, pago por quem...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (7/6) o Decreto nº 11.090 de 7 de junho de 2022, que exclui, da base de cálculo do imposto de importação (valor aduaneiro), o custo da capatazia em território nacional. Essa exclusão permitirá a redução de custos de importação, promovendo uma abertura comercial transversal da economia, com impactos...
Os auditores fiscais agropecuários decidiram realizar greve de “alerta” nos dias 14 e 15 deste mês, informa o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical). A decisão foi tomada em assembleia realizada no fim da tarde desta terça-feira, 7. Segundo a Anffa, a greve será em protesto ao Projeto de Lei 1293/2021, que...
O governo vai fazer uma nova rodada de redução do custo de importação para abrir mais a economia brasileira. Decreto em fase final de elaboração pelo Ministério da Economia vai retirar o custo da taxa de capatazia, cobrada sobre a movimentação de cargas nos portos, da incidência do Imposto de Importação. A medida representará, na...
O governo federal decidiu, nesta segunda-feira (23/05), reduzir em mais 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre 6.195 códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A medida abrange bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção, dentre outros da Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco. Esses itens já haviam tido uma...
Após ouvidos os integrantes da mesa do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) e do Comando Nacional de Mobilização (CNM) em reunião ocorrida ontem, 19/05, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários – Anffa Sindical decidiu pela realização de Assembleia Geral Nacional Extraordinária que votará indicativo de greve por tempo indeterminado, na próxima quarta-feira (25)....
